9g — Política de Privacidade e Proteção de Dados

1Introdução

A 9g ("nós", "nosso", "Plataforma") está comprometida com a proteção da privacidade de todos os seus usuários. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis no Brasil.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer serviço da 9g, você reconhece que leu e compreendeu esta política. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize a plataforma e entre em contato conosco para esclarecimentos.

A 9g atua como controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma, sendo responsável pelas decisões sobre o tratamento dessas informações. Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está disponível para atender qualquer solicitação relacionada à privacidade.

2Dados que Coletamos

A 9g coleta diferentes categorias de dados pessoais para oferecer seus serviços com qualidade e segurança:

Dados de cadastro:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone celular;
• Endereço residencial completo.

Dados financeiros:

• Chave Pix para processamento de saques;
• Dados bancários necessários para transferências;
• Histórico de transações realizadas na 9g.

Dados de uso da plataforma:

• Histórico de apostas e jogos;
• Preferências de jogo e configurações da conta;
• Tempo de sessão e frequência de acesso;
• Interações com o suporte ao cliente.

Dados técnicos:

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo e sistema operacional;
• Navegador utilizado;
• Cookies e identificadores de sessão;
• Localização geográfica aproximada.

A 9g não coleta dados sensíveis como informações de saúde, orientação sexual, crenças religiosas ou posicionamento político, salvo quando expressamente exigido por lei.

3Como Usamos seus Dados

Os dados coletados pela 9g são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços: criar e gerenciar sua conta, processar apostas, jogos e transações financeiras;
• Verificação de identidade: confirmar sua identidade e idade para cumprir obrigações legais e prevenir fraudes;
• Segurança: detectar e prevenir atividades fraudulentas, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros;
• Personalização: adaptar a experiência na plataforma 9g às suas preferências e histórico de uso;
• Comunicações: enviar notificações sobre sua conta, transações, promoções e novidades da 9g (apenas com seu consentimento);
• Suporte: atender suas solicitações, dúvidas e reclamações de forma eficiente;
• Cumprimento legal: atender obrigações regulatórias e responder a solicitações de autoridades competentes;
• Melhoria da plataforma: analisar padrões de uso para aprimorar funcionalidades e corrigir problemas técnicos.

A 9g não utiliza seus dados para fins que não estejam listados acima sem obter seu consentimento prévio e explícito.

4Base Legal para o Tratamento

A 9g trata seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para prestar os serviços contratados quando você cria uma conta na 9g;
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências regulatórias, fiscais e de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Legítimo interesse: para garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e melhorar nossos serviços;
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais, sempre com possibilidade de revogação.

5Compartilhamento de Dados

A 9g não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações e sempre com as devidas salvaguardas:

• Processadores de pagamento: instituições financeiras e gateways de pagamento necessários para processar depósitos e saques;
• Provedores de verificação de identidade: empresas especializadas em KYC (Know Your Customer) para confirmar sua identidade;
• Provedores de jogos: fornecedores de jogos parceiros da 9g, que recebem apenas os dados mínimos necessários para a prestação do serviço;
• Autoridades regulatórias: órgãos governamentais e autoridades competentes quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Prestadores de serviços técnicos: empresas de hospedagem, segurança e infraestrutura que operam sob contratos de confidencialidade rigorosos.

Todos os terceiros que recebem dados da 9g são contratualmente obrigados a tratar essas informações com o mesmo nível de proteção que aplicamos internamente, em conformidade com a LGPD.

6Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A 9g utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência na plataforma. Os tipos de cookies que utilizamos são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manter sua sessão ativa. Não podem ser desativados;
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como você usa a 9g, ajudando a identificar e corrigir problemas;
• Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências, como idioma e configurações de conta;
• Cookies de marketing: utilizados para personalizar comunicações e promoções relevantes. Requerem seu consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais pode afetar algumas funcionalidades da plataforma 9g, mas não impedirá o uso dos serviços principais.

7Retenção de Dados

A 9g mantém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os seguintes prazos:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto sua conta estiver ativa na plataforma 9g;
• Dados de transações financeiras: retidos por no mínimo 5 anos, conforme exigência da legislação brasileira de combate à lavagem de dinheiro;
• Dados de verificação de identidade (KYC): mantidos por no mínimo 5 anos após o encerramento da conta;
• Registros de comunicações com o suporte: retidos por 2 anos para fins de qualidade e resolução de disputas;
• Dados de marketing: mantidos até a revogação do consentimento ou por no máximo 2 anos sem interação.

Após o vencimento dos prazos de retenção, seus dados são excluídos de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificá-lo.

8Segurança dos Dados

A 9g implementa medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida:

• Criptografia SSL/TLS 256 bits em todas as comunicações entre seu dispositivo e nossos servidores;
• Autenticação em dois fatores (2FA) disponível para todos os usuários;
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas e sistema antifraude em tempo real;
• Acesso aos dados restrito a funcionários com necessidade operacional comprovada;
• Auditorias de segurança periódicas realizadas por empresas especializadas independentes;
• Backups regulares com armazenamento em locais geograficamente separados;
• Política interna de senhas fortes e rotação periódica de credenciais de acesso.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, a 9g notificará os usuários impactados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

9Seus Direitos como Titular (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pela 9g:

• Confirmação: saber se a 9g trata seus dados pessoais;
• Acesso: obter uma cópia dos dados que temos sobre você;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização ou eliminação: pedir a anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento para tratamentos baseados nessa base legal;
• Oposição: se opor a tratamentos realizados com base em legítimo interesse;
• Informação: ser informado sobre com quem a 9g compartilha seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail [email protected]. Respondemos todas as solicitações em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

10Menores de Idade

A plataforma 9g é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Caso identifiquemos que um menor de 18 anos criou uma conta ou forneceu dados à 9g, tomaremos as seguintes medidas imediatas:

• Encerramento imediato da conta;
• Exclusão de todos os dados pessoais coletados;
• Devolução de eventuais valores depositados ao responsável legal identificado;
• Notificação às autoridades competentes, quando aplicável.

Se você acredita que um menor de idade utilizou nossa plataforma, entre em contato imediatamente com nossa equipe pelo e-mail [email protected].

11Transferência Internacional de Dados

Em alguns casos, os dados coletados pela 9g podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, especialmente para fins de hospedagem em nuvem e prestação de serviços técnicos.

Quando isso ocorrer, a 9g garante que:

• A transferência ocorre apenas para países com nível adequado de proteção de dados, conforme avaliação da ANPD;
• Ou que existam cláusulas contratuais padrão que garantam proteção equivalente à LGPD;
• Os destinatários dos dados estão contratualmente obrigados a manter os mesmos padrões de segurança e privacidade da 9g.

12Alterações nesta Política

A 9g pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou em nossos serviços.

Quando houver alterações relevantes, notificaremos você por e-mail cadastrado e por aviso destacado na plataforma com pelo menos 7 dias de antecedência. Para alterações de menor impacto, a atualização pode ocorrer sem aviso prévio.

Recomendamos que você revise esta política periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo do documento. O uso continuado da plataforma 9g após as alterações implica aceitação da nova versão.

13Contato e Encarregado de Dados (DPO)

A 9g designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por supervisionar o cumprimento desta política e atender solicitações dos titulares de dados.

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou fazer reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais pela 9g, entre em contato:

• E-mail do DPO: [email protected]
• E-mail geral: [email protected]
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis

Você também tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso considere que seus direitos não foram atendidos adequadamente pela 9g.